Aviso n.º 6693/2016, de 27 de maio

Aviso n.º 6693/2016

Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria área de Neurodesenvolvimento

Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, EPE, de 21 de novembro de 2013, faz-se público que se encontram abertas inscrições, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, para admissão ao segundo Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - área de Neurodesenvolvimento - criado por despacho do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP, de 29 de janeiro de 2009, e nos termos da Portaria n.º 227/2007, de 05 de março.

Fundamentação

A alteração do neurodesenvolvimento tendo por base um sistema nervoso em diferentes fases de maturidade, associada, na maior parte dos casos, a outro tipo de patologia em que o ambiente tem uma relação influente, dão a esta área do conhecimento pediátrico caraterísticas próprias que obrigam a avaliação e intervenção interdisciplinar. De facto, as Perturbações do Desenvolvimento constituem a patologia crónica mais prevalente na criança e no jovem. A OMS refere uma prevalência de 20 % na população infanto-juvenil, para os países desenvolvidos. O Relatório da Comissão Nacional de Saúde Infantil diz-nos que, entre o nascimento e os quatro anos de idade, cerca de 10 % das crianças sofrem de uma forma de deficiência moderada ou grave (física, motora, da visão, da audição, da comunicação ou da aprendizagem), necessitando de ensino especial cerca de 12 %.

No Centro Hospitalar de São João, a Unidade de Desenvolvimento e Psicologia foi criada em 1984. A sua definição como Unidade Funcional faz parte do Diploma que cria o Departamento de Pediatria em 14/12/1995.

Estando inserida num hospital central e universitário e num grande Departamento de Pediatria, possui a massa crítica que lhe permite a proposta de criação de um Ciclo de Estudos Especiais na área em que pratica, investiga e forma desde a sua fundação.

Conta com a colaboração de uma assistente hospitalar de Pediatria com formação em Neurodesenvolvimento, uma neuropediatra, dois psicólogos e uma assistente social.

O programa de formação do Ciclo de Estudos Especiais tem como objetivo a formação de médicos subespecialistas em Neurodesenvolvimento. No final do período de formação, os candidatos deverão ser competentes para o exercício do

Neurodesenvolvimento, sendo capazes de diagnosticar, avaliar, tratar e investigar no âmbito desta área do conhecimento pediátrico.

1 - Designação

Ciclo de Estudos Especiais de Neurodesenvolvimento.

2 - Duração

O período de formação será de 24 meses, a iniciar em data a definir.

3 - Regime e condições de trabalho

O regime de trabalho será de 35, 40 ou 42 horas semanais, conforme o regime de trabalho dos candidatos, das quais 12 horas prestadas em serviço de urgência.

4 - Local da sua realização

Serviço de Pediatria - Hospital Pediátrico Integrado do Centro Hospitalar de São João, EPE, Porto.

5 - Programa

O programa do Ciclo de Estudos Especiais em Neurodesenvolvimento deverá proporcionar os conhecimentos teóricos e a prática clínica especializada e interdisciplinar, necessários à prestação coordenada de serviços diagnósticos e de intervenção em crianças com perturbações do desenvolvimento.

O Ciclo abrange todas as áreas da assistência Pediátrica em Neurodesenvolvimento e o curso será dividido numa componente teórica e noutra prática, ao longo dos dois anos de duração. Considerando que estamos a organizar um curso de pós graduação, a componente teórica deverá integrar o conhecimento base necessário, a aprendizagem da patologia específica e fornecer desde logo a formação nas competências técnicas essenciais.

1.º ano:

Formação teórica

Neuroanatomia e neurobiologia:

Estudo do sistema nervoso humano, incidindo na neuroanatomia, embriologia e maturação;

Sistema sensório-motor, base molecular da atividade elétrica neuronal, ritmos biológicos, consciência, memória, afetos, a atenção, a regulação neurofisiológica e a aprendizagem.

Doenças metabólicas e biologia celular:

Metabolismo celular, bases da patologia metabólica, o estudo metabólico, cromossómico e genético das principais patologias de neurodesenvolvimento infantil.

Desenvolvimento infantil:

Caraterísticas fundamentais, a ontogenia, etapas e marcos do desenvolvimento, "nature/nurture", fatores preditivos em desenvolvimento, o risco em desenvolvimento, o recém-nascido pré-termo, suas caraterísticas e vulnerabilidade;

A avaliação neurológica e neuropsicológica; semiologia da criança normal, variantes do normal e variantes etárias;

A avaliação neuropsicológica, avaliação comportamental, escalas de desenvolvimento, cognição, inteligência, atenção, linguagem, avaliação sensorial e motora, visual, perceção, viso espacial, aprendizagem e memorização;

Utilização com competência de testes e escalas de avaliação do desenvolvimento, linguagem e comportamento (p.e. Griffiths, Reynell, TROG, PEP-R, Leiter-R, Wisc-III, Bailey, Conners, Achenbach);

Domínio de técnicas de avaliação da visão e audição;

Investigação etiológica: neuroimagem, neurofisiologia, estudo genético e metabólico;

Indicações;

A nutrição da criança com multideficiência;

A sexualidade e a deficiência mental; a integração da criança com patologia de desenvolvimento; o processo de aceitação e adaptação; a vinculação;

Os direitos das crianças com problemas de desenvolvimento e suas famílias;

Desenvolvimento de capacidades de entrevista e aconselhamento;

O processo de avaliação interdisciplinar;

O trabalho de equipa e o processo de coordenação.

Formação prática

Os formandos serão integrados na Unidade de Desenvolvimento e Psicologia durante 6 meses, e na Unidade de Neuropediatria durante 3 meses. Deverá ser proporcionada a frequência de curso para prática e creditação na utilização de, pelo menos, duas escalas psicométricas durante 2 meses.

2.º ano:

Formação teórica

Patologia do neurodesenvolvimento:

Patologia neuromotora mais frequente, a encefalopatia hipoxicoisquémica, metabólica, infeciosa;

Lesões traumáticas e tumorais;

Malformações do sistema nervoso central, defeitos do tubo neural; - Patologia autoimune;

A epilepsia;

As lesões cerebrais adquiridas;

A paralisia cerebral e a multideficiência;

Patologia genética; as síndromes mais comuns;

O atraso cognitivo global, os défices sensoriais - visual e auditivo, as dificuldades específicas de aprendizagem, as alterações de comportamento, linguagem e comunicação;

O impacto no neurodesenvolvimento das doenças crónicas.

Psicopatologia do desenvolvimento:

Quadros nosológicos típicos da infância e adolescência num contexto desenvolvimental - perturbações alimentares, de ansiedade, de humor, da vinculação, hiperatividade com défice de atenção, alterações pervasivas do desenvolvimento, autismo e síndrome de Asperger.

Tratamento em neurodesenvolvimento:

Estratégias psicológicas e farmacológicas;

A abordagem comportamental e cognitiva, psicofarmacologia, intervenção precoce, a terapia familiar;

A reabilitação fisiátrica, terapia da fala e terapia ocupacional.

Investigação clínica:

Metodologia da investigação clínica, "clinical governance" e medicina baseada na evidência.

Formação prática

Os formandos realizarão estágios clínicos de 3 meses em Medicina Física e Reabilitação, 2 meses em Genética e Metabólicas; e 2 meses em Pedopsiquiatria.

Será incentivada a frequência de 2 meses de estágio opcional em Serviço de Neurodesenvolvimento do exterior.

Competência

No final do programa de formação, o médico deverá ser capaz de:

No final do programa de formação o subespecialista em Neurodesenvolvimento deverá ser capaz de:

Estabelecer o diagnóstico etiológico e suas implicações;

Estabelecer o diagnóstico funcional e consequências das disfunções existentes;

Prestar assistência clínica especializada a crianças e adolescentes, quer em regime de internamento, quer em ambulatório, numa unidade ou serviço de Neurodesenvolvimento, usando os vários métodos específicos de diagnóstico e as terapêuticas mais adequadas;

Coordenar e integrar as equipas de terapêutica e intervenção nos serviços hospitalares e da comunidade;

Ser capaz de efetuar investigação clínica prática e desenvolver e coordenar programas de investigação.

6 - Corpo docente

O corpo docente responsável pelo Ciclo será composto pelos seguintes elementos:

Direção:

Micaela Sofia Carvalho Guardiano Domingues - Assistente Hospitalar de Pediatria, com competência em Neurodesenvolvimento e Coordenadora da Unidade de Desenvolvimento e Psicologia.

Formação Específica

Maria Júlia Corte Real Eça Guimarães - Assistente Graduada Sénior de Pediatria (aposentada);

Victor Manuel Conceição Viana - Psicólogo da Unidade de Desenvolvimento e Psicologia e Professor de Psicologia da Universidade do Porto;

José Paulo Correia Almeida - Psicólogo da Unidade de Desenvolvimento e Doutor em Psicologia;

Neuropediatria/Genética: Miguel Jorge Santos Oliveira Ferreira Leão - Assistente Graduado de Neurologia Pediátrica;

Pedopsiquiatria: Alda Múrias Mira Coelho - Assistente Hospitalar de Pedopsiquiatria;

Medicina Física e Reabilitação: Fernando Parada Pereira - Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e Reabilitação e Diretor do Serviço de Medicina Física e Reabilitação;

Ginecologia/Obstetrícia: João Francisco Teófilo Bernardes - Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;

Doenças Metabólicas: Elisa Isabel Leão Teles Silva - Assistente Graduada de Pediatria;

Neonatologia: Maria Hercília Ferreira Guimarães Pereira Areias - Assistente Graduada Sénior de Pediatria/Neonatologia, Diretora do Serviço de Neonatologia,

Professora Associada com agregação e Diretora do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;

Nutrição: António José Mónica Silva Guerra - Assistente Graduado Sénior de Pediatria, Coordenador da Unidade de Nutrição Pediátrica e Professor Associado de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;

Formação Básica

Imagiologia:

Isabel Maria Amorim Pereira Ramos - Assistente Graduada Sénior de Radiologia, Diretora do Serviço de Radiologia, Diretora do Centro de Imagiologia e Professora Catedrática de Imagiologia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Bioquímica:

Isabel Azevedo - Professora Catedrática de Bioquímica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Genética:

Alberto Barros - Professor Catedrático de Genética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Epidemiologia:

Henrique Barros - Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Investigação:

José Carlos Neves Cunha Areias - Assistente Graduado Sénior de Cardiologia Pediátrica, Diretor do Serviço de Cardiologia Pediátrica e Professor Catedrático de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

7 - Local e meios técnicos disponíveis

A formação decorrerá no Hospital Pediátrico Integrado do Centro Hospitalar de São João, EPE, na Unidade de Desenvolvimento e Psicologia, na Unidade de Neuropediatria e na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

8 - Condições dos candidatos e número de admissões

A admissão dos candidatos, estará condicionada às capacidades formativas na Unidade, sendo de admitir três (3) candidatos.

Os candidatos a admitir devem ter como habilitação mínima o grau de Assistente Hospitalar de Pediatria.

9 - Critérios de admissão

Será dada prioridade aos candidatos que já disponham de alguma experiência e tenham trabalhado na área de Neurodesenvolvimento num Centro já vocacionado para o atendimento diferenciado nesta área.

Os candidatos serão ordenados, tendo em conta:

Avaliação do curriculum vitae, com especial relevância a área do Neurodesenvolvimento;

Expressão do interesse para a área da diferenciação e demonstração da sua aplicabilidade assistencial no exercício das suas funções;

Considera-se incompatível com a frequência do Ciclo a manutenção de outras atividades assistenciais que impliquem incapacidade de cumprimento das tarefas assistenciais em plena integração na equipa de trabalho. O ciclo incluirá a realização e participação em trabalhos de natureza teórico-prática.

10 - Júri de seleção

O júri para ordenamento dos candidatos ao acesso ao Ciclo de Estudos Especiais será constituído por:

Alberto António Moreira Caldas Afonso - Assistente Graduado Sénior de Pediatria;

Micaela Sofia Carvalho Guardiano Domingues - Assistente Hospitalar de Pediatria;

Luís Almeida Santos - Assistente Graduado Sénior de Pediatria.

11 - Avaliação de conhecimentos

Existirá uma avaliação no fim de cada módulo de aprendizagem e uma avaliação final;

Para a classificação final, contará em partes iguais a média aritmética das avaliações parcelares e o resultado da avaliação final;

A avaliação final dos conhecimentos será realizada por júri de avaliação que será composto por:

Alberto António Moreira Caldas Afonso - Assistente Graduado Sénior de Pediatria;

Coordenador da Unidade de Desenvolvimento e Psicologia do Centro Hospitalar de São João, EPE; - A avaliação constará de:

Discussão do relatório de atividades elaborado pelo candidato;

Prova oral teórica da avaliação de conhecimentos;

Monografia de investigação clínica - Equiparação ao 1.º Ano de Aluno Doutoramento.

12 - Avaliação do Ciclo

Decorrerá nos termos do artigo 9.º da citada Portaria n.º 227/2007, de 05 de março.

13 - Aos candidatos selecionados que já detenham vínculo a outro estabelecimento ou serviços de saúde do Serviço Nacional de Saúde, é garantida a frequência do Ciclo em comissão gratuita de serviço.

14 - Formalização das candidaturas

As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, podendo ser entregue diretamente no Serviço de Gestão de Recursos Humanos, sito na Alameda Professor Hernâni Monteiro, 4200-319 Porto, nos dias úteis, no período compreendido entre as 09 horas e as 16:30 horas, ou remetido pelo correio, para a mesma morada, através de carta registada, com aviso de receção.

14.1 - Documentos a apresentar:

a) Requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, EPE, onde deve constar a identificação do requerente (nome completo, filiação, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, número de identificação fiscal, situação militar, residência, código postal, contacto telefónico e eletrónico, e identificação do organismo a que pertence) e a identificação do Ciclo a que se candidata, mediante referência ao número e data do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso;

b) Declaração de concordância do organismo a que pertence;

c) Quatro (4) exemplares de curriculum vitae;

d) Certificado comprovativo do grau de especialista em Pediatria Médica ou documento equivalente.

15 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos

A lista de candidatos admitidos e excluídos será afixada nas instalações do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Centro Hospitalar de São João, EPE, sito na Alameda Professor Hernâni Monteiro, 4200-319 Porto, bem como na página eletrónica: www.chsj.pt.

20 de maio de 2016. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Anabela Morais.

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