Aviso n.º 6892/2003 (2.ª série), de 23 de junho

Aviso n.º 6892/2003 (2.ª série). - Por decreto do Secretário de Estado da Administração Interna de 29 de Abril de 2003:

João Euráquio Lopes, natural de Minas Gerais, República Federativa do Brasil, de nacionalidade brasileira, nascido a 3 de Julho de 1964 - concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes, depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 253/94, de 20 de Outubro, e pelo Decreto-Lei n.º 37/97, de 31 de Janeiro.

31 de Maio de 2003. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.