Aviso n.º 6893/2021, de 16 de abril

Aviso n.º 6893/2021

Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, datado de 12 de abril de 2021 foi determinado o seguinte:

1 - Nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, fixo o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular a que aludem a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 15.º e os artigos 19.º, 20.º e 21.º, todos da Lei supra mencionada, relativos ao concurso de ingresso no 37.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais, na forma que se segue:

Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro:

Júri A

Presidente - Ana Paula Lopes Martins Boularot, Juíza Conselheira

Sandra Flávia Correia Batista Tavares, Docente Universitária

Juliana Manuela Alves Ferraz Coutinho, Docente Universitária

Ana Isabel Soares Pinto, Docente Universitária

José Jorge, Advogado

Maria Gabriela Abrantes Leal da Cunha Rodrigues, Juíza Desembargadora

Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Docente Universitário

Pedro de Lima Pinheiro Torres, Advogado

José Francisco Mota Ribeiro, Juiz Desembargador

João da Costa Andrade, Advogado

Renato Lopes Militão, Advogado

Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho, Procuradora da República

Gonçalo Capitão, Advogado

Pedro Miguel Infante Mota, Docente Universitário

Rui Alves Pereira, Advogado

Paulo Alexandre Duarte Santos, Procurador da República

Júri B

Presidente - Carlos José de Sousa Mendes, Procurador-Geral Adjunto

Raquel Alexandra Brízida Castro, Docente Universitária

Maria da Graça Jerónimo Enes Ferreira, Docente Universitária

João da Cruz Ribeiro, Advogado

Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção, Juíza de Direito

André Gonçalo Dias Pereira, Docente Universitário

Ana Rita da Cunha Pecorelli, Procuradora da República

Leopoldo Carvalhães, Advogado

José Manuel Lourenço Quaresma, Juiz Desembargador

Alexandra Maria dos Santos Esteves Vilela, Docente Universitária

Carlos Pinto de Abreu, Advogado

Paulo Saragoça da Matta, Advogado

Miguel José Agostinho Figueiredo Rodrigues, Procurador da República

José Miguel Pinho, Advogado

Carlos Alberto Silva, Advogado

Luís Silva, Advogado

Cristina Manuel Canas Ferreira Martins da Cruz, Juíza de Direito

Júri C

Presidente - Maria da Conceição Simão Gomes, Juíza Conselheira

António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães, Docente Universitário

Nuno Miguel Miranda de Magalhães, Docente Universitário

Patrícia Vinagre e Silva, Advogada

Sónia de Carvalho, Advogada

Maria João Marques Pinto de Matos, Juíza Desembargadora

Diogo Pereira Duarte, Docente Universitário

Gonçalo Gama Lobo, Advogado

Marta Martins Gonçalves Rocha André Ferreira, Procuradora da República

Alcina Maria Cleto Duarte Costa Ribeiro, Juíza Desembargadora

Rui Filipe Soares Pereira, Docente Universitário

Flávio Serrano Roques, Advogado

Tiago Rodrigues Bastos, Advogado

Fernando Augusto Martins Duarte, Juiz Desembargador

Maria Matilde Costa Lavouras Francisco, Docente Universitária

Ana Teresa Pinto Leal, Procuradora da República

Maria Leonor Gonzaga Gomes Mascarenhas, Procuradora da República

Júri D

Presidente - Celso José das Neves Manata, Procurador-Geral Adjunto

Pedro Trovão do Rosário, Docente Universitário

Rui Manuel Tavares Lanceiro, Docente Universitário

Maria Helena Mendes, Advogada

Maria Adelaide Jesus Domingos, Juíza Desembargadora

Lucinda Maria Duarte Dias da Silva, Docente Universitária

Luís Bianchi de Aguiar, Advogado

Sofia Neves Taveira, Advogada

Carla Susana Teixeira Figueiredo, Procuradora da República

Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e Brito, Docente Universitária

Ana do Carmo, Advogada

Cláudia Amorim, Advogada

António Francisco de Sousa, Docente Universitário

Ana Carla Duarte Palma, Juíza Desembargadora

Joana Rita Sousa Covelo de Abreu, Docente Universitária

Maria Gertrudes Oliveira Mendes, Procuradora da República

Sílvia Gil Saraiva, Juíza Desembargadora

Júri E

Presidente - Joaquim António Chambel Mourisco, Juiz Conselheiro

Andreia Isabel Dias Barbosa, Docente Universitária

Dulce Margarida de Jesus Lopes, Docente Universitária

Martinho de Almeida Garrett Lucas Pires, Docente Universitário

Leonor Valente Monteiro, Advogada

Estrela Aramita Dias Chambel Capelo Sousa Chaby Rosa, Juíza de Direito

João Pires Cardoso Alves, Procurador da República

Mariana Fontes da Costa, Docente Universitária

Maria Raquel de Almeida Graça Silva Guimarães, Docente Universitária

Teresa Alves de Azevedo, Advogada

Alexandre José Au-Yong Oliveira, Juiz de Direito

Manuel Monteiro Guedes Valente, Docente Universitário

José António de Melo Correia de Carvalho, Procurador da República

Rui Teixeira e Melo, Advogado

Maria Dulce Gálvez, Advogada

Margarida Rosado da Fonseca, Advogada

Bárbara Manuela Carvalho de Magalhães Bravo, Docente Universitária

Arménia Coimbra, Advogada

António Garcia Pereira, Advogado

Júri F

Presidente - Dionísio da Apresentação Xavier Mendes, Procurador-Geral Adjunto

António José André Inácio, Docente Universitário

Miguel Sousa Ferro, Docente Universitário

Jorge Simões Cortez, Advogado

Maria Emília Guerreiro Avillez de Melo e Castro, Juíza de Direito

Rossana Martingo Costa Serra Cruz, Docente Universitária

Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo, Procurador da República

Alberto Soares Carneiro, Advogado

Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório, Juiz Desembargador

Susana Maria Aires de Sousa, Docente Universitária

Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais, Docente Universitária

Antero José Morais Taveira, Procurador da República

Cristina Correia, Advogada

Ricardo Lopes Dinis Pedro, Docente Universitário

Paulo Frederico Emanuel Alves Fernandes Pardal Morcela, Docente Universitário

Lúcia Chandra Gracias, Juíza de Direito

Joana Carneiro, Advogada

Júri G

Presidente - Maria Olinda da Silva Nunes Garcia, Juíza Conselheira

Rui Guerra da Fonseca, Docente Universitário

António Manuel Abrantes, Docente Universitário

Anja Martha Bothe, Docente Universitária

Sandra Aires, Advogada

Rafael Luís Vale e Reis, Advogado

Higina Maria Almeida Orvalho da Silva Castelo, Juíza Desembargadora

Luís Eloy Pereira de Azevedo, Procurador da República

Paulo Pimenta, Advogado

Maria José Bravo, Advogada

João Aibéo Fernandes Nogueira, Procurador-Geral Adjunto

Sandra Maria Oliveira e Silva, Docente Universitária

Luzia Godinho, Advogada

Marta Cação Rodrigues Cavaleira, Juíza Desembargadora

Alcino Miguel Saturnino Antunes dos Remédios Furtado, Docente Universitário

Pedro Miguel dos Reis Raposo de Figueiredo, Juiz de Direito

Amaro Jorge, Advogado

Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:

Júri A

Paulo Alexandre Duarte Santos, Procurador da República

Júri B

José Manuel Lourenço Quaresma, Juiz Desembargador

Júri C

Ana Teresa Pinto Leal, Procuradora da República

Júri D

Maria Adelaide Jesus Domingos, Juíza Desembargadora

Júri E

João Pires Cardoso Alves, Procurador da República

Júri F

Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório, Juiz Desembargador

Júri G

João Aibéo Fernandes Nogueira, Procurador-Geral Adjunto

Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro:

Júri A

Presidente - Albano Manuel Morais Pinto, Procurador-Geral Adjunto

Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa, Juíza de Direito

José Alberto Rodriguez Lorenzo González, Docente Universitário

Palmira Carvalho, Advogada

Jorge Manuel Pote, Advogado

Miguel Ângelo Eugénio do Carmo, Procurador da República

Maria Helena Cabral Susano, Juíza de Direito

Henrique Salinas Monteiro, Advogado

Ana Raquel Oliveira Pereira da Conceição, Docente Universitária

Bruna Ribeiro de Sousa, Docente Universitária

Anabela de Fátima da Costa Leão, Docente Universitária

Nuno Monteiro, Advogado

Ruben Bahamonde Delgado, Docente Universitário

Paulo Graça, Advogado

Mário Roriz, Advogado

Ana Sofia Ribeiro Santos, Investigadora

António Neves Pires de Sousa Uva, Médico e Professor Universitário

João Miguel Dias Joanaz de Melo, Professor Universitário

António Borga, Jornalista

Helena Sacadura Cabral, Economista

Júri B

Presidente - Maria de Fátima Morais Gomes, Juíza Conselheira

Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura, Juiz Desembargador

Stella Marcos de Almeida Neves Barbas, Docente Universitária

Guerra Maneta, Advogado

João António Pinto Monteiro, Docente Universitário

Paulo Gonçalves Duarte, Advogado

João Barroso Neto, Advogado

Pedro Miguel Fernandes Freitas, Docente Universitário

João Perry da Câmara, Advogado

Rui Miguel Pereira Cardoso, Procurador da República

Valter Santos Batista, Procurador da República

Heloísa Duarte de Oliveira, Docente Universitária

Nuno Cáceres, Advogado

Ana Isabel Barona, Advogada

José Trincão Marques, Advogado

Lucília Nunes, Professora Enfermeira

Maria Manuel Vieira, Investigadora

João Carlos Barradas, Jornalista

Luís Osório, Escritor

Isabel Jonet, Presidente do Banco Alimentar

Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:

Júri A

Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa, Juíza de Direito

Júri B

Rui Miguel Pereira Cardoso, Procurador da República

12 de abril de 2021. - O Diretor do Departamento de Apoio Geral, Adelino V. Pereira.

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