Aviso n.º 7015/2003 (2.ª série) - AP, de 10 de setembro

Aviso n.º 7015/2003 (2.ª série) - AP. - Por despacho da Ministra de Estado e das Finanças de 20 de Março de 2003:

Cláudia Mourato Louro Lopes - renovado o contrato de trabalho a termo certo para o exercício de funções correspondentes às de técnica superior de 2.ª classe de serviço social, por seis meses, com efeitos a partir de 19 de Maio de 2002, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 68/2000, de 26 de Abril.

Ana Cristina Anjos Camacho Santos Piedade - renovado o contrato de trabalho a termo certo para o exercício de funções correspondentes às de auxiliar de apoio e vigilância, por seis meses, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2002, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 68/2000, de 26 de Abril.

Ana Luísa Cerqueira Mendes - renovado o contrato de trabalho a termo certo para o exercício de funções correspondentes às de técnica superior de 2.ª classe, área de psicologia, por seis meses, com efeitos a partir de 4 de Junho de 2002, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 68/2000, de 26 de Abril.

Anabela Zeferino Fretes - renovado o contrato de trabalho a termo certo para o exercício de funções correspondentes às de assistente administrativa, por seis meses, com efeitos a partir de 25 de Junho de 2002, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 68/2000, de 26 de Abril.

Hélder Gonçalo Amorim Soares - renovado o contrato de trabalho a termo certo para o exercício de funções correspondentes às de técnico superior de 2.ª classe, área de psicologia, por seis meses, com efeitos a partir de 9 de Julho de 2002, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 68/2000, de 26 de Abril.

Sónia de Moura Dias - renovado o contrato de trabalho a termo certo para o exercício de funções correspondentes às de técnica superior de 2.ª classe, área de psicologia, por seis meses, com efeitos a partir de 16 de Julho de 2002, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 68/2000, de 26 de Abril.

Elsa Cláudia de Sousa Dias - renovado o contrato de trabalho a termo certo para o exercício de funções correspondentes às de técnica profissional de 2.ª classe de apoio psicossocial, por seis meses, com efeitos a partir de 12 de Julho de 2002, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 68/2000, de 26 de Abril.

Graciete Maria Fernandes dos Santos - renovado o contrato de trabalho a termo certo para o exercício de funções correspondentes às de técnica profissional de 2.ª classe de apoio psicossocial, por seis meses, com efeitos a partir de 11 de Julho de 2002, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 68/2000, de 26 de Abril.

Lina Rosa Grandão Ramos Tomé - renovado o contrato de trabalho a termo certo para o exercício de funções correspondentes às de técnica profissional de 2.ª classe de apoio psicossocial, por seis meses, com efeitos a partir de 19 de Julho de 2002, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 68/2000, de 26 de Abril.

Luzia João Vicente Afonso - renovado o contrato de trabalho a termo certo para o exercício de funções correspondentes às de técnica profissional de 2.ª classe de apoio psicossocial, por seis meses, com efeitos a partir de 2 de Julho de 2002, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 68/2000, de 26 de Abril.

(Não carece de fiscalização do Tribunal de Contas.)

21 de Julho de 2003. - O Subdelegado, Artur Figueiredo.