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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 7348-A/2016
Aviso n.º 7348-A/2016, de 8 de junho
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, a que corresponde o n.º C-35 de cadastro e a denominação "BICHA"
TEXTO
Aviso n.º 7348-A/2016
Faz-se público, nos termos do n.º 2.º do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 88/90 de 16 de março, a extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, a que corresponde o n.º C-35 de cadastro e a denominação de "BICHA", sito na freguesia de Freches, concelho de Trancoso, distrito da Guarda, celebrado em 28 de julho de 1994 com a Sociedade Mineira carolinos, Lda., e com a adenda celebrada em 16 de setembro de 2011, cujo extrato através de Aviso foi publicado no Diário da República 3.ª série, n.º 96 de 17 de maio de 2012.
O presente aviso está também disponível na página eletrónica desta Direção-Geral.
4 de agosto de 2015. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
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