Aviso n.º 8108/2011, de 1 de abril

Aviso n.º 8108/2011

Considerando que a Comissão de Acompanhamento (C.A.) da Revisão do Plano Director Municipal da Chamusca, constituída pelo despacho da Vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) a que se refere o Aviso n.º 20929/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 19 de Novembro de 2009, se encontra extinta ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 20.º da Portaria n.º 1474/2007 de 16 de Novembro, foi constituída a nova C.A. da Revisão do Plano Director Municipal da Chamusca, por despacho de 23 de Março de 2011 da Vice-presidente da CCDRLVT, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro, a qual é presidida pelo representante dessa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, e cuja composição integra um representante das seguintes entidades e serviços:

i) CCDRLVT - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

ii) Câmara Municipal da Chamusca;

iii) Assembleia Municipal da Chamusca;

iv) ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil;

v) ARH-Tejo - Administração da Região Hidrográfica do Tejo;

vi) ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;

vii) DRAPLVT - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;

viii) DRELVT - Direcção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo;

ix) DRFLVT - Direcção Regional de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo da Autoridade Florestal Nacional;

x) IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico;

xi) IMTT - Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres;

xii) INIR - Instituto das Infra-Estruturas Rodoviárias;

xiii) Turismo de Portugal;

xiv) Câmara Municipal de Constância;

xv) Câmara Municipal de Ponte de Sôr.

23/03/2011. - A Vice-Presidente, Paula Santana.

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