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Ato Original
Aviso n.º 8109/2005 (2.ª série) - AP. - Por despacho do presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência de 4 de Outubro de 2005:
Hélder Joel Rodrigues São João, enfermeiro graduado, escalão 3, índice 155, funcionário do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Norte do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, actual Instituto da Droga e da Toxicodependência - autorizada a renovação pelo período de um ano com o regime de horário acrescido de quarenta e duas horas semanais, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 dos artigos 54.º e 55.º do Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de Novembro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 412/98, de 30 de Dezembro, e nos termos do Despacho Normativo n.º 3/92, de 24 de Fevereiro, com efeitos a partir de 4 de Outubro de 2005. (Está dispensado do Tribunal de Contas.)
31 de Outubro de 2005. - A Delegada Regional, Maria Laura Ferreira Azevedo Rios Oliveira.
