Aviso n.º 8224/2002 (2.ª série), de 6 de julho

Aviso n.º 8224/2002 (2.ª série):

Joaquim Domingues de Almeida, ministro plenipotenciário de 1.ª classe do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, cônsul-geral de Portugal em Zurique - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 18 de Junho de 2002 exonerando-o do referido cargo e colocando-o na disponibilidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro, com efeitos a partir de 20 de Setembro de 2002, atingindo assim o limite de idade fixado no supracitado artigo.

José Bouza Serrano - ministro plenipotenciário de 2.ª classe do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a prestar serviço na Embaixada de Portugal na Santa Sé - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 18 de Junho de 2002 transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Vera Maria Fernandes, conselheira de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, cônsul-geral de Portugal em Goa - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 18 de Junho de 2002 exonerando-a do referido cargo e transferindo-a para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Portugal em Toulouse, pessoal do serviço diplomático, cônsul-geral de Portugal em Toulouse - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 18 de Junho de 2002 exonerando-o do referido cargo e nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Goa.

António Vasco da Cunha e Lorena Alves Machado, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a exercer o cargo de chefe de divisão I da Direcção de Serviços da América do Norte, da Direcção-Geral das Relações Bilaterais - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 18 de Junho de 2002 determinando a cessação das referidas funções e colocando-o na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé.

Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa, primeira-secretária de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a prestar serviço na Embaixada de Portugal em Rabat - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 18 de Junho de 2002 transferindo-a para a Embaixada de Portugal em Díli.

Francisco Xavier Graça Moura de Meireles, segundo-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a prestar serviço na Embaixada de Portugal em Windhoek - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 18 de Junho de 2002 transferindo-o para a Embaixada de Portugal no Luxemburgo.

Maria Cristina Albuquerque Vilhena Moniz Moreira, segunda-secretária de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, colocada na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 18 de Junho de 2002 determinando o regresso ao quadro dos secretários de embaixada dos serviços internos e colocando-a na Embaixada de Portugal em Windhoek.

Florbela Matos Correia Santos Ferreira, segunda-secretária de embaixada, colocada nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho ministerial de 11 de Junho de 2002 colocando-a como membro em serviço privativo na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Manuel Frederico Pinheiro da Silva, segundo-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a prestar serviço na Embaixada de Portugal em Dakar - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Por tuguesas de 18 de Junho de 2002 nomeando-o cônsul de Portugal em Belo Horizonte.

Carlos Alberto Maciel Ferreira, terceiro-secretário de embaixada, colocado nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 18 de Junho de 2002 colocando-o na Embaixada de Portugal em Rabat.

Patrícia Carla Dourado Gaspar, terceira-secretária de embaixada, colocada nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 18 de Junho de 2002 colocando-a na Embaixada de Portugal em São Tomé.

Alexandre José dos Reis Leitão, terceiro-secretário de embaixada, colocado nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 18 de Junho de 2002 colocando-o na Embaixada de Portugal em Dakar.

Ricardo Fernandes Garcia Cortes, terceiro-secretário de embaixada, colocado nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 18 de Junho de 2002 colocando-o na Embaixada de Portugal em Abuja.

Rui Nuno Oliveira de Almeida, terceiro-secretário de embaixada, colocado nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 18 de Junho de 2002 colocando-o na Embaixada de Portugal em Lima.

(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).

26 de Junho de 2002. - O Director, António de Almeida Ribeiro.