Aviso n.º 8226-A/2024/2, de 17 de abril

Aviso n.º 8226-A/2024/2

Num quadro em que este ano são aplicadas novas regras para os concursos de colocação de professores, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação tem como prioridade assegurar a tranquilidade no arranque do próximo ano letivo. É fundamental que os concursos decorram dentro da normalidade garantindo a serenidade dos docentes da escola pública.

Nesse sentido, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação decidiu prorrogar por 48 horas, até às 18:00 de quinta-feira, dia 18 de abril, o prazo para submissão das candidaturas ao Concurso Interno e ao Concurso Externo 2024/2025.

Em conformidade, é alterado o Aviso n.º 6468-A/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, suplemento, de 25 de março de 2024, no que respeita ao prazo para apresentação da candidatura. Assim, onde se lê:

"PARTE I

PARTE GERAL

I - Calendário de abertura

1 - O prazo para apresentação da candidatura é de cinco dias úteis, contados a partir do dia 10 de abril de 2024.

[...]

PARTE III

PROCEDIMENTOS

I - Prazos de apresentação da candidatura

[...]

2.1 - O prazo para a apresentação da candidatura ao concurso interno e ao concurso externo, nos termos do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, é de cinco dias úteis, contados a partir do dia 10 de abril de 2024."

deve ler-se:

"PARTE I

PARTE GERAL

I - Calendário de abertura

1 - O prazo para apresentação da candidatura é de sete dias úteis, contados a partir do dia 10 de abril de 2024.

[...]

PARTE III

PROCEDIMENTOS

I - Prazos de apresentação da candidatura

[...]

2.1 - O prazo para a apresentação da candidatura ao concurso interno e ao concurso externo, nos termos do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, é de sete dias úteis, contados a partir do dia 10 de abril de 2024."

16 de abril de 2024. - A Diretora-Geral, Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes.

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