Aviso n.º 8237/2005 (2.ª série), de 22 de setembro

Aviso n.º 8237/2005 (2.ª série). - Por despacho de 31 de Agosto de 2005 do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo:

Filomena Costa Mendes, consultora jurídica de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN Alentejo - nomeada consultora jurídica assessora com produção de efeitos a 25 de Junho de 2004, de acordo com o n.º 2 do artigo 29.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

2 de Setembro de 2005. - O Vice-Presidente, António Costa da Silva.