Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 8433/2013
Aviso n.º 8433/2013, de 3 de julho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Nos termos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro, é efetuada a alteração da folha 111-4 da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes
TEXTO
Aviso n.º 8433/2013
Nos termos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro, é efetuada a alteração da folha 111-4 da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes, republicando a versão aprovada.
7 de junho de 2013. - O Presidente, em substituição, nos termos do n.º 2 do artigo 41.º do CPA, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Carlos Neves.
207075442