Aviso n.º 8818/2004 (2.ª série), de 14 de setembro

Aviso n.º 8818/2004 (2.ª série). - Por despacho de 16 de Agosto de 2004 da secretária nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência:

José Manuel Madeira Serôdio, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal deste Secretariado - promovido a técnico superior principal, escalão 1, índice 510, com efeitos a 19 de Maio de 2001, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 32.º da Lei n.º 49/99, em conjugação com a alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

1 de Setembro de 2004. - A Secretária Nacional, Cristina Louro.