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Ato Original
Análise Jurídica
Aviso n.º 9006/2003 (2.ª série). - Designada a presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida por despacho do Primeiro-Ministro n.º 1359/2003, de 30 de Dezembro de 2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 2003, e concluída a designação dos restantes membros do CNECV, nos termos dos n.os 2 a 5 do artigo 3.º da Lei n.º 14/90, de 9 de Junho, alterada pelo Decreto-Lei n.º 193/99, de 7 de Junho, e pela Lei n.º 9/2003, de 13 de Maio, informa-se que a composição do Conselho é a seguinte:
1) Presidente - Dr.ª Paula Cristina Ruivo Duarte Martinho da Silva.
2) Personalidades de reconhecido mérito na área das ciências humanas e sociais que tenham demonstrado especial interesse e empenhamento pelos problemas éticos:
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão.
Prof.ª Doutora Marta Maria Anjos Galego de Mendonça.
Prof. Doutor Michel Marie Joseph Gabriel Renaud.
Mestre José Pedro de Sande e Lemos Ramos Ascensão.
Dr.ª Rita Amaral Cabral.
Prof.ª Doutora Maria Fernanda da Silva Henriques.
3) Personalidades de reconhecido mérito em áreas da medicina ou da biologia com implicações de ordem ética:
Prof. Doutor João Lobo Antunes.
Bastonário Germano Rêgo de Sousa.
Prof. Doutor Manuel Pedro Salema Fevereiro.
Prof. Doutor Daniel Santos Lima Pinto Serrão.
Prof. Doutor Fernando de Jesus Regateiro.
Prof. Doutor Jorge Manuel de Oliveira Soares.
4) Personalidades de reconhecida qualidade técnica e idoneidade moral, tendo em conta as principais correntes éticas e religiosas:
Prof. Doutor Salvador Manuel Correia Massano Cardoso.
Prof. Doutor Agostinho Diogo Jorge de Almeida Santos.
Prof. Doutor António Cândido Vaz Carneiro.
Prof. Doutor António Alberto Falcão de Freitas.
Prof. Doutor Rui Manuel Lopes Nunes.
Prof. Doutor Miguel Joaquim Santos Lima.
5) Personalidades de reconhecido mérito em áreas ligadas aos problemas da bioética:
Dr. Jorge Alberto Biscaia da Silva Pinto.
Prof.ª Doutora Maria do Céu Patrão Neves.
19 de Agosto de 2003. - O Secretário-Geral, José Maria Sousa Rego.
