Aviso n.º 9104/2001 (2.ª série) - AP, de 26 de novembro

Aviso n.º 9104/2001 (2.ª série) - AP. - Mérito excepcional. - Para os devidos efeitos se torna público que por deliberação desta Câmara Municipal tomada na sua reunião de 10 de Setembro de 2001, ratificada pela Assembleia Municipal na sua sessão de 19 de Setembro de 2001, e nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho, foram atribuídas as seguintes menções de mérito excepcional:

Artur de Oliveira Alves, com a categoria de encarregado.

Manuel Pinto de Sousa, com a categoria de encarregado.

José Fernando Oliveira Silva, com a categoria de operário qualificado, asfaltador.

Aventino de Moura, com a categoria de operário semiqualificado, cantoneiro de vias municipais.

Francisco Carvalho Gandarela, com a categoria de operário semiqualificado, cantoneiro de vias municipais;

António Fernandes, com a categoria de operário semiqualificado, cantoneiro de vias municipais, António Pereira Martins, com a categoria de motorista de pesados.

Armando Oliveira Sousa, com a categoria de motorista de pesados.

José Maria Vilela Semanas, com a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais.

Manuel Capela Barroso, com a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais.

Eduardo Oliveira Gonçalves, com a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais.

Júlio Vilela Semanas, com a categoria de operário qualificado principal, calceteiro.

Amadeu Antunes Pereira Lemos, com a categoria de operário qualificado, calceteiro.

Armando Machado Teixeira, com a categoria de operário qualificado, calceteiro.

Carlos Alberto Teixeira Vieira, com a categoria de operário qualificado, calceteiro.

Eduardo Teixeira Gonçalves, com a categoria de operário qualificado, calceteiro.

José dos Reis Fernandes, com a categoria de operário qualificado, calceteiro.

Para efeitos do n.º 6 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho, os motivos de atribuição da menção de mérito excepcional foram os seguintes:

Considerando que em muitas situações, decorrentes da necessidade ou de urgência de resolver problemas ou sanar casos em benefício da população do município, um bom número de trabalhadores da Câmara tem dado provas de grande espírito de sacrifício, entrega e doação à causa do serviço público;

Considerando que este grupo de trabalho, vulgarmente designado por "brigada do alcatrão", que integra funcionários das brigadas de reparação e pavimentação de vias municipais, pavimentação em calçada à portuguesa e cubos e motoristas de pesados tem desenvolvido uma notável acção no trabalho executado por todo o concelho onde foram reparadas e pavimentadas largas dezenas de quilómetros de estradas e caminhos.

E ainda:

Considerando que o trabalho realizado por essa brigada contribuiu, também, de forma substancial para o desenvolvimento do concelho, mormente no combate ao isolamento das populações dos vários lugares e aldeias.

Nos termos da referida deliberação, esta menção é considerada como redução do tempo de serviço para efeitos de progressão, conforme o disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho.

18 de Outubro de 2001. - O Presidente da Câmara, Joaquim Barroso de Almeida Barreto.