Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 9189/2013, de 18 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação da relação jurídica de emprego público de pessoal dos SSAP, por motivo de aposentação
TEXTO
Aviso n.º 9189/2013
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, e da alínea a) do artigo 248.º conjugado com a alínea c) do artigo 251.º, ambos do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, torna-se pública a listagem dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação:
2 de julho de 2013. - O Presidente, Humberto Meirinhos.
207104756