Aviso n.º 9206-B/2023, de 10 de maio

Aviso n.º 9206-B/2023

Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar da especialidade de imunoalergologia, da carreira médica (m/f)

Faz-se público que, nos termos da Deliberação n.º DE-SNS 040/2023 da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) e da Circular Normativa Conjunta n.º 1/2023/DE-SNS/ACSS, da DE-SNS e da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), ambas datadas de 20 de abril e atualizadas a 2 de maio, se encontra aberto, pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação do presente Aviso, um procedimento concursal simplificado institucional conducente ao preenchimento de 1 posto de trabalho abaixo indicado, na categoria de assistente da carreira médica, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E.

(ver documento original)

1 - Âmbito - poderão candidatar-se os médicos que concluíram com aproveitamento a formação especializada na época normal de 2023, na especialidade de Imunoalergologia, integrada no âmbito do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 15/2023, de 24 de fevereiro.

2 - Formalização da candidatura - as candidaturas devem ser efetuadas através da submissão de formulário disponível em www.chts.min-saude.pt, na área profissional - recursos humanos, pela URL:

http://chtamegasousa.pt/sfap/index.php?option=com_rsform&formId=232.

3 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes elementos:

a) Preenchimento do formulário disponível online;

b) Manifestação de individual de interesse;

c) Curriculum vitae;

d) Especialidade, com a indicação da nota e ano de conclusão do internato médico;

e) Cédula profissional.

4 - Análise e parecer - a Comissão de Análise:

4.1 - Apreciará e classificará quantitativamente o conjunto dos documentos submetidos por cada um dos interessados, tendo em conta o seu mérito absoluto, a adequação à instituição e ao serviço, bem como às especificidades técnico-científicas (nos casos aplicáveis);

4.2 - Poderá solicitar aos interessados comprovativos ou documentos adicionais, por via eletrónica, que terão de ser facultados em 24 horas;

4.3 - Deverá finalizar o seu trabalho, e submeter a ata ao Conselho de Administração, num prazo máximo de cinco dias úteis, a partir da remessa das candidaturas online pelo Serviço de Gestão de Recursos Humanos.

5 - Classificação.

5.1 - A classificação quantitativa, em escala de zero a 20 valores, com arredondamento às centésimas, resultará da soma aritmética de:

a) 0,6 x apreciação documental (currículo vitae e manifestação de interesse);

b) 0,4 x classificação da avaliação final do internato.

6 - Composição das comissões de análise:

Presidente: Dr.ª Carla Fraga, AGS de Neurologia.

1.ª Vogal: Dr.ª Conceição Nunes, AGS de Ginecologia/Obstetrícia.

2.ª Vogal: Dr. Fernando Moura, AG Anestesiologia.

Suplentes: Dr. Barros da Silva, AGS de Cirurgia Geral e Dr. João Paulo Silva, AGS de Psiquiatria.

7 - Homologação - a homologação da ata da comissão de análise, far-se-á em reunião do Conselho de Administração.

8 - Publicitação - sítio da instituição na Internet.

9 - Política de igualdade - em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

10 - Local de trabalho - o trabalhador desenvolverá a sua atividade profissional nas instalações do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

11 - Posicionamento remuneratório - será atribuída a remuneração da 1.ª posição remuneratória correspondente ao nível remuneratório n.º 45 da categoria de assistente hospitalar.

12 - Horário de trabalho - o período normal de trabalho é de 40 horas semanais, sem prejuízo da aplicação das regras previstas no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31-12.

8 de maio de 2023. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. Carlos Alberto Couto Silva.

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