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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 9513/2019, de 30 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos, no domínio da criação, e no montante financeiro global disponível de EUR 1.260.000,00, fixado por despacho da Ministra da Cultura de 27/05/2019
TEXTO
Aviso n.º 9513/2019
Programa de Apoio a Projetos - Criação
A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, a abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos, no domínio da criação, e no montante financeiro global disponível de (euro) 1.260.000,00, fixado por despacho da Ministra da Cultura de 27/05/2019.
O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei n.º 103/2017 de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes Visuais, Performativas e Cruzamento Disciplinar) e da Portaria n.º 301/2017, de 16 de outubro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 71-B/2019, de 28 de fevereiro (Regulamento dos Programas Apoio às Artes) e o respetivo Aviso de Abertura, com todas as condições aplicáveis, encontra-se disponível para consulta dos interessados no Balcão Artes, em https://www.dgartes.gov.pt/.
27 de maio de 2019. - O Diretor-Geral, Américo Jorge Monteiro Rodrigues.
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