Aviso n.º 9583-A/2023, de 16 de maio

Aviso n.º 9583-A/2023

Na sequência do desenvolvimento do procedimento de recrutamento aberto pelo Aviso n.º 8762-B/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, 3.º suplemento, de 2 de maio de 2023, retificado pela Declaração de Retificação n.º 359/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio, torna-se público que, por meu despacho de 16 de maio de 2023, proferido no uso de competência delegada pela alínea c) do n.º 4 da Deliberação n.º 835/2021, publicada no Diário da República, n.º 153, 2.ª série, de 9 de agosto, foram homologadas a lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista de ordenação final dos candidatos admitidos nas especialidades de medicina geral e familiar e de saúde pública no âmbito do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas de medicina geral e familiar e de saúde pública - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.

Assim, em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterada pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, e mais recentemente pela Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho, bem como o disposto nas correspondentes cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 28 de dezembro de 2011, alterado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015 e do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 15, de 22 de abril de 2019, tornam-se públicas as listas unitárias de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento aqui em causa, nas especialidades identificadas em anexo ao presente aviso - anexo i - incluindo as listas dos candidatos excluídos, quando o caso, informação esta também disponível, para consulta, nas instalações da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., - Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do Brasil, 53, 1700-063 Lisboa, bem como na sua página eletrónica, na área reservada aos «Concursos do SNS».

Conforme previsto no n.º 3 do artigo 27.º da Portaria acima identificada, bem como na cláusula 29.ª do Acordo Coletivo de Trabalho igualmente referenciado, da homologação das listas de ordenação final, bem como da exclusão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua interposição a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

16 de maio de 2023. - O Vogal do Conselho Diretivo, Tiago Jorge Carvalho Gonçalves.

ANEXO I

Medicina Geral e Familiar

Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos

(ver documento original)

Candidatos excluídos:

1 - Helena Isabel Martins Clemente a);

2 - Elena Secrieru a).

a) Excluída por não reunir o requisito de admissão previsto no n.º 1 do aviso de abertura.

Saúde Pública

Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Admitidos

(ver documento original)

Candidatos excluídos:

Não houve candidatos excluídos.

316476279