Aviso n.º 9656/2004 (2.ª série) - AP, de 15 de dezembro

Aviso n.º 9656/2004 (2.ª série) - AP. - Renovação de contrato de trabalho a termo certo. - Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 25 de Outubro de 2004, foi renovado, pelo período de seis meses, o contrato de trabalho a termo certo com Fernando Augusto Portela, na categoria de pintor, com início em 3 de Novembro de 2004 a 2 de Maio de 2005, nos termos do artigo 26.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, conjugado com os artigos 139.º e 388.º da Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto.

9 de Novembro de 2004. - O Vice-Presidente da Câmara, Rui Afonso Cepeda Caseiro.