Aviso n.º 9994/2002 (2.ª série) - AP, de 4 de dezembro

Aviso n.º 9994/2002 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos se torna público que a Assembleia de Freguesia de Pedrouços, concelho da Maia, em sessão ordinária de 27 de Setembro de 2002, deliberou aprovar a seguinte alteração do quadro de pessoal sob proposta da Junta de Freguesia aprovada em reunião de 19 de Setembro de 2002, nos termos dos Decretos-Leis n.os 404-A/98, de 18 de Dezembro, e 412-A/98, de 30 de Dezembro, no uso da competência prevista na alínea m) do n.º 2 do artigo 17.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro.

Quadro de pessoal

(ver documento original)

Aprovado em reunião de executivo em 19 de Setembro de 2002. - O Presidente da Junta, Abílio Rodrigues de Sousa.

Aprovado em reunião ordinária da Assembleia de Freguesia de 27 de Setembro de 2002. - O Presidente da Assembleia, (Assinatura ilegível.)

1 de Outubro de 2002. - O Presidente da Junta, Abílio Rodrigues de Sousa.