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Ato Original
Contrato (extracto) n.º 139/2004:
Teófilo Miguel Moreira de Melo - celebrado contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente, em regime de tempo parcial (40%), auferindo o vencimento previsto na lei geral para a respectiva categoria, válido por um ano, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003.
7 de Janeiro de 2004. - O Presidente, Luís J. S. Soares.
