Contrato (extracto) n.º 1429/2002, de 6 de abril

Contrato (extracto) n.º 1429/2002:

António Manuel Monteiro Ribeiro - contrato de prestação de serviços de 25 de Fevereiro de 2002, nos termos do disposto no artigo 20.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 23/2002, de 1 de Fevereiro, para prestar a sua colaboração profissional especializada na área de engenharia, nomeadamente no apoio a todas as obras de adaptação de estrutura já existentes ou a criar, tendo em vista a realização da reunião ministerial da OSCE, no Porto, com efeitos a partir de 22 de Fevereiro de 2002 e até 31 de Dezembro de 2002. (Não carece de visto do Tribunal de Contas, nos termos do n.º 4 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, conjugado com o artigo 99.º da Lei n.º 3-B/2000, de 4 de Abril.)

19 de Março de 2002. - O Director do Departamento, António de Almeida Ribeiro.