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Ato Original
Contrato (extracto) n.º 1517/2003. - É rescindido contrato de prestação de serviço, em regime de avença, assinado em 1 de Abril de 2001, entre o ex-Complexo de Apoio às Actividades Desportivas (CAAD) e Tiago Miguel Dias de Jesus, nos termos da cláusula 7.ª do mencionado contrato e, conforme solicitação do segundo outorgante, com efeitos a 11 de Outubro de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas, nos termos do artigo 74.º da Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro.)
27 de Outubro de 2003. - A Chefe de Divisão, Joana Zorro.