Contrato (extracto) n.º 1969/2000, de 14 de novembro

Contrato (extracto) n.º 1969/2000:

João Armando Máximo Carvalho - contrato de prestação de serviços de 25 de Outubro de 2000, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 5 de Maio, para prestar a sua colaboração profissional no Gabinete do Comissário para o Apoio à Transição em Timor Leste no que se relaciona com as acções, projectos e programas no processo de transição a Timor Leste, pelo período de três meses, com efeitos a partir de 26 de Outubro de 2000. (Não carece de visto do Tribunal de Contas, nos termos do n.º 4 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, conjugado com o artigo 99.º da Lei n.º 3-B/2000, de 4 de Abril.)

31 de Outubro de 2000. - O Director do Departamento, António de Almeida Ribeiro.