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Ato Original
Contrato (extracto) n.º 2213/2000. - Por despachos de 20 de Outubro e de 29 de Setembro de 2000, respectivamente do vice-reitor do IST e do director da Escola Náutica Infante D. Henrique:
Gabriel Paulo Alcântara Pita, professor auxiliar do Instituto Superior Técnico - autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2000, pelo período de um ano, em regime de tempo parcial e por acumulação, na categoria de equiparado a professor-coordenador sem agregação, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, ficando inserido no escalão 3, índice 250, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com uma carga horária de quatro horas lectivas e 30% do vencimento da categoria de origem.
Júlio Martins Montalvão e Silva, professor catedrático do Instituto Superior Técnico - autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2000, pelo período de um ano, em regime de tempo parcial e por acumulação, na categoria de equiparado a professor-coordenador com agregação, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, ficando inserido no escalão 4, índice 285, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com uma carga horária de quatro horas lectivas e 30% do vencimento da categoria de origem.
João José Lopes da Costa Freire, professor associado do Instituto Superior Técnico - autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2000, pelo período de um ano, em regime de tempo parcial e por acumulação, na categoria de equiparado a professor-coordenador com agregação, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, ficando inserido no escalão 4, índice 285, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com uma carga horária de quatro horas lectivas e 30% do vencimento da categoria de origem.
Mário Nery Rodrigues Nina, professor associado do Instituto Superior Técnico - autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2000, pelo período de um ano, em regime de tempo parcial e por acumulação, na categoria de equiparado a professor-coordenador sem agregação, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, ficando inserido no escalão 4, índice 260, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com uma carga horária de quatro horas lectivas e 30% do vencimento da categoria de origem.
Por despachos de 9 de Novembro e de 29 de Setembro de 2000, respectivamente do vice-reitor do IST e do director da Escola Náutica Infante D. Henrique:
Manuel Duarte Ortigueira, professor auxiliar do Instituto Superior Técnico - autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2000, pelo período de um ano, em regime de tempo parcial e por acumulação, na categoria de equiparado a professor-coordenador com agregação, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, ficando inserido no escalão 3, índice 265, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com uma carga horária de quatro horas lectivas e 30% do vencimento da categoria de origem.
(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
29 de Novembro de 2000. - O Director, João Manuel da Silva.