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Ato Original
Contrato (extracto) n.º 2337/2002. - Por despacho de 18 de Setembro de 2002 do vice-presidente do Instituto Nacional do Desporto:
Maria João Mendes Ramos Viana - rescindido, a seu pedido, o contrato de trabalho a termo certo, com efeitos a partir de 4 de Outubro de 2002. (Não carece de visto do Tribunal de Contas, nos termos do n.º 1 do artigo 48.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, conjugado com o artigo 84.º da Lei n.º 87-B/98, de 31 de Dezembro.)
19 de Setembro de 2002. - A Chefe de Repartição, Maria Fernanda Henriques.