Contrato (extracto) n.º 269/2004, de 17 de fevereiro

Contrato (extracto) n.º 269/2004:

José Carlos de Jesus Governo - celebrado contrato de prestação de serviços em 8 de Janeiro de 2004, nos termos do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

O presente contrato tem a duração de um ano, com efeitos à data de 5 de Janeiro de 2004. (Não carece de fiscalização do Tribunal de Contas, conforme o disposto no artigo 48.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, conjugado com o artigo 71.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro.)

30 de Janeiro de 2004. - O Director, Renato Marques.