Contrato (extracto) n.º 403/2000, de 31 de janeiro

Contrato (extracto) n.º 403/2000. - Por despachos de 7 de Dezembro e de 30 de Setembro de 1999, respectivamente do vice-reitor do IST (proferido por delegação) e do director da Escola Náutica Infante D. Henrique:

João José Lopes da Costa Freire, professor associado a título definitivo do Instituto Superior Técnico - autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1999, pelo período de um ano, em regime de tempo parcial e por acumulação, na categoria de equiparado a professor-coordenador com agregação, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, ficando inserido no escalão 4, índice 285, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com uma carga horária de quatro horas lectivas semanais, com o vencimento de 30% da categoria, auferindo a remuneração ilíquida mensal de 154 900$00.

Manuel Duarte Ortigueira, professor auxiliar de nomeação definitiva do Instituto Superior Técnico - autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1999, pelo período de um ano, em regime de tempo parcial e por acumulação, na categoria de equiparado a professor-coordenador com agregação, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, ficando inserido no escalão 3, índice 265, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com uma carga horária de quatro horas lectivas semanais, com o vencimento de 30% da categoria, auferindo a remuneração ilíquida mensal de 144 000$00.

Gabriel Paulo Alcântara Pita, professor auxiliar de nomeação definitiva do Instituto Superior Técnico - autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1999, pelo período de um ano, em regime de tempo parcial e por acumulação, na categoria de equiparado a professor-coordenador sem agregação, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, ficando inserido no escalão 3, índice 250, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com uma carga horária de quatro horas lectivas semanais, com o vencimento de 30% da categoria, auferindo a remuneração ilíquida mensal de 135 900$00.

Mário Nery Rodrigues Nina, professor associado a título definitivo do Instituto Superior Técnico - autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1999, pelo período de um ano, em regime de tempo parcial e por acumulação, na categoria de equiparado a professor-coordenador sem agregação, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, ficando inserido no escalão 4, índice 260, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com uma carga horária de quatro horas lectivas semanais, com o vencimento de 30% da categoria, auferindo a remuneração ilíquida mensal de 141 300$00.

(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

11 de Janeiro de 2000. - O Director, João Manuel da Silva.