Contrato (extracto) n.º 405/2000, de 31 de janeiro

Contrato (extracto) n.º 405/2000. - Por despachos do director da Escola Náutica Infante D. Henrique:

De 30 de Setembro de 1999:

João Paulo Couto Rosado da Silva - celebrado contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique em regime de tempo parcial, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1999 e pelo período de um ano, por urgente conveniência de serviço, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, ficando posicionado no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com a carga horária correspondente a oito horas lectivas semanais, com o vencimento de 60% da categoria, auferindo a remuneração ilíquida mensal de 201 000$00.

Carlos Eduardo de Oliveira Nunes - autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique em regime de tempo parcial, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1999 e pelo período de um ano, por urgente conveniência de serviço, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, ficando posicionado no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com a carga horária correspondente a oito horas lectivas semanais, com o vencimento de 60% da categoria, auferindo a remuneração ilíquida mensal de 201 000$00.

Jorge Manuel de Paiva Baptista Antunes - autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique em regime de tempo parcial, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1999 e pelo período de um ano, por urgente conveniência de serviço, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, ficando posicionado no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com a carga horária correspondente a cinco horas lectivas semanais, com o vencimento de 40% da categoria, auferindo a remuneração ilíquida mensal de 134 000$00.

De 12 de Outubro de 1999:

Lázaro Manuel do Carmo Delgado - autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique em regime de tempo parcial, com efeitos a partir de 13 de Outubro de 1999 e pelo período de um ano, por urgente conveniência de serviço, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, ficando posicionado no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente de ensino superior politécnico, com a carga horária correspondente a quatro horas lectivas semanais, com o vencimento de 30% da categoria, auferindo a remuneração ilíquida mensal de 100 500$00.

De 21 de Outubro de 1999:

Isidoro Falcão Pinto Correia - autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 23 de Outubro de 1999 e pelo período de um ano, por urgente conveniência de serviço, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, ficando posicionado no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, auferindo a remuneração ilíquida mensal de 502 500$00.

De 17 de Novembro de 1999:

João Carlos da Silva Martins - autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique em regime de tempo integral, com efeitos a partir de 18 de Novembro de 1999 e pelo período de um ano, por urgente conveniência de serviço, com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, ficando posicionado no escalão 1, índice 100, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, auferindo a remuneração ilíquida mensal de 181 100$00.

De 24 de Novembro de 1999:

Jorge Manuel Azevedo Santos - autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique em regime de tempo parcial, com efeitos a partir de 25 de Novembro de 1999 e pelo período de um ano, por urgente conveniência de serviço, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, ficando posicionado no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com a carga horária correspondente a seis horas lectivas semanais, com o vencimento de 50% da categoria, auferindo a remuneração ilíquida mensal de 167 500$00.

(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

11 de Janeiro de 2000. - O Director, João Manuel da Silva.