Contrato (extracto) n.º 43/2001, de 10 de janeiro

Contrato (extracto) n.º 43/2001. - Por despacho do director-geral da Escola Náutica Infante D. Henrique de 12 de Outubro de 2000:

Eduardo da Silva Martins - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique em regime de tempo parcial, com efeitos a partir de 13 de Outubro de 2000 e pelo período de um ano, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, ficando inserido no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com a carga horária correspondente a quatro horas lectivas semanais, com vencimento de 30% da categoria, auferindo a remuneração ilíquida mensal de 103 100$00. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

14 de Dezembro de 2000. - O Director, João Manuel Silva.