Contrato (extracto) n.º 452/2001, de 7 de março

Contrato (extracto) n.º 452/2001:

Marco Rodrigo Alagôa da Gama Fernandes - contrato de prestação de serviços de 13 de Fevereiro de 2001, nos termos do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, e na sequência do despacho n.º 18/2000-GSECP, para exercer por urgente conveniência de serviço as funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2000. (Não carece de visto do Tribunal de Contas, nos termos do n.º 4 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, conjugado com o artigo 99.º da Lei n.º 3-B/2000, de 4 de Abril.)

21 de Fevereiro de 2001. - O Director do Departamento, António de Almeida Ribeiro.