Contrato (extracto) n.º 488/2002, de 29 de janeiro

Contrato (extracto) n.º 488/2002:

Marco Rodrigo Alagoa da Gama Fernandes - contrato de prestação de serviços, de 15 de Janeiro de 2002, nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, e na sequência do despacho n.º 17/01-GSECP, para prestar, por urgente conveniência de serviço, apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, pelo período de um ano. (Não carece de visto do Tribunal de Contas, nos termos do n.º 4 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, conjugado com o artigo 99.º da Lei n.º 3-B/2000, de 4 de Abril.)

17 de Janeiro de 2002. - O Director, António de Almeida Ribeiro.