Contrato (extracto) n.º 770/2011, de 31 de agosto

Contrato (extracto) n.º 770/2011

Extracto da Adenda ao Contrato de concessão de exploração

Publica-se o extracto da adenda número um, assinada em 16 de Março de 2011, pela qual é alterado o n.º 2 do artigo 1.º contrato de concessão de exploração de água mineral natural a que corresponde o n.º HM-53 de cadastro e a denominação de LONGROIVA, sita no concelho de Meda, distrito da Guarda, atribuída à Câmara Municipal de Meda por contrato celebrado em 29 de Outubro de 2004, cujo extracto foi publicado no Diário da República n.º 18-3.ª série, de 26 de Janeiro de 2005 o qual passa a ter a seguinte redação:

«O recurso, enquanto hidromineral caracteriza-se pelos parâmetros físico-químicos constantes da análise completa, realizada pelo laboratório do INETI, cuja colheita foi efectuada na captação denominada Furo AC1-A, em 8 de Junho de 2000 e arquivada na DGEG e enquanto recurso geotérmico, de acordo com o relatório 'Qualificação da água mineral natural das termas de LONGROIVA também como recurso geotérmico e revisão do plano de exploração', elaborado pelo Director Técnico da exploração em Abril de 2010, arquivado na DGEG, e será explorado para fins termais e geotérmicos a partir da captação denominadas furo AC1-A, sem prejuízo de outras que venham a ser autorizadas no âmbito da revisão do plano de exploração.»

18 de Maio de 2011. - O Subdirector-Geral, Carlos A. A. Caxaria.

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