Contrato (extracto) n.º 887/2003, de 6 de junho

Contrato (extracto) n.º 887/2003. - Por despacho de 15 de Março de 2003 do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:

Maria Elsa Machado da Trindade Rocha - celebrado contrato de avença para prestação de serviços no âmbito da política redactorial da Secretaria-Geral, nomeadamente na concepção, organização e produção de uma revista e do Boletim Informativo.

O presente contrato produz efeitos a partir de 19 de Março de 2003, data da sua outorga e é válido por um ano, que poderá ser renovável automaticamente por igual período se não for denunciado por qualquer das partes. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

30 de Abril de 2003. - O Secretário-Geral, Carlos Viana de Carvalho.