Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Contrato (extrato) n.º 383/2022
Contrato (extrato) n.º 383/2022, de 29 de abril
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
TEXTO
Contrato (extrato) n.º 383/2022
Extrato do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Nos termos do n.º 3 do artigo 256.º da Lei n.º 2/2020, de 30 de março, dá-se conhecimento que foi celebrado, a 15 de julho de 2020, entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. e a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo de 2020, o qual estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2020, com o valor global do adiantamento de 57.619.686,00 Euros. O Acordo Modificativo, foi homologado por despacho de 5 de novembro de 2021, do Secretário de Estado da Saúde e por despacho de 25 de janeiro de 2022, do Secretário de Estado do Tesouro.
O contrato-programa que aqui se refere encontra-se publicado na página eletrónica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
30-03-2022. - O Presidente do Conselho Diretivo, Victor Herdeiro.
315229591