Contrato n.º 1309/2005, de 7 de julho

Contrato n.º 1309/2005. - Aditamento ao contrato n.º 85-A/2005 - alta competição e selecções nacionais. - Nos termos do contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 85/2005, assinado em 3 de Fevereiro e homologado em 11 de Fevereiro de 2005 pelo Secretário de Estado da Juventude e Desportos, foi estabelecida pelo Instituto do Desporto de Portugal a concessão de um apoio financeiro à Federação Portuguesa de Basquetebol para a execução do programa de alta competição e selecções nacionais que a Federação apresentou e se propõe levar a efeito no decurso do corrente ano.

Contudo, por proposta daquela Federação, foi acordado dar uma nova forma à disponibilização da comparticipação financeira prevista na cláusula 4.ª do aludido contrato por forma a corresponder a uma necessidade emergente da Federação que se prende com custos correntes de administração e o pagamento atempado de fornecedores, pelo que é celebrado o presente aditamento ao mencionado contrato-programa.

Assim, entre o Instituto do Desporto de Portugal, representado pelo seu presidente, José Manuel Constantino, e a Federação Portuguesa de Basquetebol, representada pelo seu presidente, Mário Rui Tavares Saldanha, é celebrado o presente aditamento ao contrato-programa n.º 85/2005, que dá a seguinte redacção à cláusula 4.ª:

Cláusula 4.ª

Disponibilização da comparticipação financeira

A comparticipação referida no n.º 1 da cláusula 3.ª é disponibilizada conforme indicado no quadro seguinte:

Mês ... Valor (euros)

Janeiro ... -

Fevereiro ... 54 545

Março ... 109 090

Abril ... 54 545

Maio ... 54 545

Junho ... 54 545

Julho ... 54 545

Agosto ... 54 545

Setembro ... 54 545

Outubro ... 54 545

Novembro ... 54 550

Dezembro ... -

12 de Maio de 2005. - O Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, José Manuel Constantino. - O Presidente da Federação Portuguesa de Basquetebol, Mário Rui Tavares Saldanha.

Homologo.

12 de Maio de 2005. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.