Contrato n.º 1344/2004, de 27 de agosto

Contrato n.º 1344/2004. - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 10/2004. - Pelo contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 10/2004, celebrado e homologado em 19 de Janeiro de 2004 pelo Secretário de Estado da Juventude e Desportos, foi estabelecida a concessão pelo Instituto do Desporto de Portugal à Federação de Triatlo de Portugal de um financiamento para apoio à preparação olímpica, no âmbito do Projecto Atenas 2004.

Em virtude de, entretanto, se terem registado classificações desportivas que se enquadram nos critérios definidos para subida de nível de praticantes desportivos e respectivos treinadores, verifica-se a necessidade de reforçar o apoio financeiro previsto inicialmente, pelo que é celebrado o presente aditamento com vista a suportar os encargos mencionados na cláusula 2.ª do presente aditamento.

Assim, entre o Instituto do Desporto de Portugal, representado pelo seu presidente, José Manuel Constantino, e a Federação de Triatlo de Portugal, como segundo outorgante, representada pelo seu presidente, José Luís Moreira Ferreira, é celebrado o presente aditamento ao contrato-programa acima referido, que se rege pelas seguintes cláusulas:

Cláusula 1.ª

O apoio financeiro de Euro 75 815, previsto na cláusula 2.ª do contrato-programa n.º 10/2004, celebrado no âmbito do Projecto Atenas 2004 com a Federação de Triatlo de Portugal, é acrescido da importância de Euro 1752.

Cláusula 2.ª

Esta importância de Euro 1752 destina-se a suportar os encargos com a subida de nível no Projecto Atenas 2004 da praticante desportiva Vanessa Fernandes e respectivo treinador, da seguinte forma:

a) A importância de Euro 1000 destinada ao pagamento da bolsa à praticante desportiva, conforme estabelecido no n.º 1 da cláusula 5.ª do citado contrato-programa;

b) A importância de Euro 752 destinada ao pagamento da bolsa ao treinador, conforme estabelecido no n.º 2 da cláusula 5.ª do citado contrato-programa.

2 de Junho de 2004. - O Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, José Manuel Constantino. - O Presidente da Federação de Triatlo de Portugal, José Luís Moreira Ferreira.

Homologo.

8 de Junho de 2004. - O Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves.