Contrato n.º 1351/2004, de 27 de agosto

Contrato n.º 1351/2004. - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 29/2004, celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal e a Federação de Triatlo de Portugal. - Mediante o contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 29/2004, celebrado em 27 de Janeiro de 2004 e homologado em 6 de Fevereiro de 2004 pelo Secretário de Estado da Juventude e Desportos, foi estabelecido pelo Instituto do Desporto de Portugal a concessão de um apoio financeiro à Federação de Triatlo de Portugal para execução do programa de Desenvolvimento do Desporto de Alta Competição e Selecções Nacionais, que a Federação apresentou e se propõe levar a efeito no decurso do corrente ano.

Contudo, em virtude da necessidade de apoiar o reforço da preparação de praticantes com vista à sua participação em diversas competições internacionais, e desta preparação constarem várias acções e competições que não estavam previstas no plano inicial, verificou-se a necessidade de reforçar o apoio financeiro previsto inicialmente para execução do programa de Desenvolvimento do Desporto de Alta Competição e Selecções Nacionais, celebrando o presente aditamento ao contrato-programa n.º 29/2004, com vista a comparticipar os encargos mencionados na cláusula 2.ª do presente aditamento.

Assim, entre o Instituto do Desporto de Portugal, representado pelo seu presidente, José Manuel Constantino, e a Federação de Triatlo de Portugal, representada pelo seu presidente, José Luís Moreira Ferreira, é celebrado o presente aditamento ao contrato-programa acima referido, que se rege pelas seguintes cláusulas:

Cláusula 1.ª

É acrescida da importância de Euro 37 400, ao apoio financeiro previsto na alínea a) da cláusula 3.ª do contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 29/2004.

Cláusula 2.ª

Este reforço destina-se a comparticipar os encargos com o reforço da preparação de praticantes desportivos no âmbito da alta competição.

Cláusula 3.ª

A comparticipação referida na cláusula 1.ª é disponibilizada após a assinatura do presente aditamento e de acordo com as disponibilidades do primeiro outorgante.

Cláusula 4.ª

Constitui obrigação da Federação incluir nas obrigações previstas na cláusula 5.ª do contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 29/2004 as decorrentes da celebração deste aditamento.

8 de Junho de 2004. - O Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, José Manuel Constantino. - O Presidente da Federação de Triatlo de Portugal, José Luís Moreira Ferreira.

Homologo.

30 de Junho de 2004. - O Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves.