Contrato n.º 1354/2004, de 27 de agosto

Contrato n.º 1354/2004. - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 6/2004 celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal e a Federação Portuguesa de Judo. - Pelo contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 6/2004, celebrado e homologado em 19 de Janeiro de 2004 pelo Secretário de Estado da Juventude e Desportos, foi estabelecida a concessão pelo Instituto do Desporto de Portugal à Federação Portuguesa de Judo de um financiamento para apoio à preparação olímpica, no âmbito do Projecto Atenas 2004.

Em virtude de, entretanto, se terem registado classificações desportivas que se enquadram nos critérios definidos para a alteração do nível da bolsa de um praticante desportivo e respectivo treinador, verifica-se a necessidade de reforçar o apoio financeiro previsto inicialmente, pelo que é celebrado o presente aditamento com vista a suportar os encargos mencionados na cláusula 2.ª do presente aditamento.

Assim, entre o Instituto do Desporto de Portugal, representado pelo seu presidente, José Manuel Constantino, e a Federação Portuguesa de Judo, representada pelo seu presidente, António Nogueira Lopes Aleixo, é celebrado o presente aditamento ao contrato-programa acima referido, que se rege pelas seguintes cláusulas:

"Cláusula 1.ª

O apoio financeiro de Euro 493 884, previsto na cláusula 2.ª do contrato-programa n.º 6/2004 celebrado no âmbito do Projecto Atenas 2004 com a Federação Portuguesa de Judo, é acrescido da importância de Euro 1314.

Cláusula 2.ª

Esta importância de Euro 1314 destina-se a suportar os encargos com a subida de nível, no Projecto Atenas 2004, do praticante desportivo Telma Monteiro e respectivo treinador, da seguinte forma:

a) A importância de Euro 750 destinada ao pagamento, do acréscimo da bolsa, ao praticante desportivo, conforme estabelecido no n.º 1 da cláusula 5.ª do citado contrato-programa;

b) A importância de Euro 564 destinada ao pagamento, do acréscimo da bolsa, ao treinador, conforme estabelecido no n.º 2 da cláusula 5.ª do citado contrato-programa."

9 de Julho de 2004. - O Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, José Manuel Constantino. - O Presidente da Federação Portuguesa de Judo, António Nogueira Lopes Aleixo.

Homologo.

14 de Julho de 2004. - O Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves.