Contrato n.º 1580/2004, de 11 de novembro

Contrato n.º 1580/2004. - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 28/2004, celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal e a Federação de Triatlo de Portugal. - Mediante o contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 28/2004, celebrado em 27 de Janeiro e homologado em 6 de Fevereiro de 2004 pelo Secretário de Estado da Juventude e Desportos, foi estabelecida pelo Instituto do Desporto de Portugal a concessão de um apoio financeiro à Federação de Triatlo de Portugal para a execução do programa Desenvolvimento da Prática Desportiva, que a Federação apresentou e se propõe levar a efeito no decurso do corrente ano.

Contudo, em virtude da necessidade de apoiar o reforço das actividades previstas no plano inicial, verificou-se a necessidade de reforçar o apoio financeiro previsto inicialmente para a execução do programa de desenvolvimento da prática desportiva, celebrando o presente aditamento ao contrato-programa n.º 28/2004 com vista a comparticipar os encargos mencionados na cláusula 2.ª do presente aditamento.

Assim, entre o Instituto do Desporto de Portugal, representado pelo seu presidente, José Manuel Constantino, e a Federação de Triatlo de Portugal, representada pelo seu presidente, José Luís Moreira Ferreira, é celebrado o presente aditamento ao contrato-programa acima referido, que se rege pelas seguintes cláusulas:

Cláusula 1.ª

É acrescida a importância de Euro 12 023 ao apoio financeiro previsto na alínea a) da cláusula 3.ª do contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 28/2004.

Cláusula 2.ª

Esta importância destina-se a comparticipar os encargos com o reforço da actividade no programa Desenvolvimento da Prática Desportiva.

Cláusula 3.ª

A comparticipação referida na cláusula 1.ª é disponibilizada após a assinatura do presente aditamento e de acordo com as disponibilidades do primeiro outorgante.

Cláusula 4.ª

Constitui obrigação da Federação incluir nas obrigações previstas na cláusula 5.ª do contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 28/2004 as decorrentes da celebração deste aditamento.

29 de Setembro de 2004. - O Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, José Manuel Constantino. - O Presidente da Federação de Triatlo de Portugal, José Luís Moreira Ferreira.

Homologo.

18 de Outubro de 2004. - O Secretário de Estado do Desporto, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.