Contrato n.º 269/2003, de 28 de janeiro

Contrato n.º 269/2003. - Por despachos de 18 de Setembro e de 30 de Agosto de 2002, respectivamente do presidente do conselho de direcção do INEM e do director da Escola Náutica Infante D. Henrique:

Teresa Maria Cardoso Pinto, assessora do quadro de pessoal do INEM - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial e por acumulação, com a categoria de equiparada a professor-adjunto, com efeitos a partir de 3 de Outubro de 2002, pelo período de um ano, ficando inserida no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com a carga horária correspondente a seis horas lectivas, com o vencimento de 50% da categoria. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Por despacho do director da Escola Náutica Infante D. Henrique de 30 de Agosto de 2002:

Paulo Alexandre Rodrigues Chaves Ferreira - autorizada por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato Administrativo de provimento, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo integral, com a categoria de equiparado a assistente do 2.º triénio, com efeitos a partir de 2 de Outubro de 2002, pelo período de um ano, ficando inserido no escalão 1, índice 135, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

14 de Janeiro de 2003. - O Director, João Manuel da Silva.