Contrato n.º 388/2003, de 20 de fevereiro

Contrato n.º 388/2003. - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Atletismo. - Por contrato-programa homologado em 21 de Fevereiro de 2002 pelo Ministro da Juventude e do Desporto, foi estabelecido pelo Instituto Nacional do Desporto à Federação Portuguesa de Atletismo um financiamento para apoio à preparação olímpica, no âmbito do Projecto Atenas 2004.

Em virtude de, entretanto, se terem registado classificações desportivas de acordo com os critérios definidos para a integração de novos praticantes e respectivos treinadores no referido projecto, verifica-se a necessidade de reforçar o apoio financeiro previsto inicialmente, pelo que é celebrado o presente aditamento com vista a suportar os encargos mencionados na cláusula 2.ª do presente aditamento.

Assim, entre o Instituto Nacional do Desporto (IND), representado pelo seu presidente, José Manuel Constantino, e a Federação Portuguesa de Atletismo, representada pelo seu presidente, Fernando Manuel Serrador Fonseca Mota, é celebrado o presente aditamento ao contrato-programa acima referido, conforme as cláusulas seguintes:

Cláusula 1.ª

1 - Ao apoio financeiro de Euro 640 754, prestado à Federação Portuguesa de Atletismo por força do contrato-programa celebrado no âmbito do Projecto Atenas 2004, é acrescida a importância de Euro105 436.

2 - Na sequência da avaliação intercalar, por força da descida de nível da bolsa do praticante Mário Aníbal e pela saída do Projecto dos praticantes Hélder Ornelas, João Pires, Manuel Silva, Luís Novo e José Ramos, tem lugar um acerto de contas relativo às verbas já transferidas para a Federação Portuguesa de Atletismo por força do contrato-programa anteriormente celebrado, pelo que o valor definitivo do presente aditamento ascende a Euro 61 486.

Cláusula 2.ª

Este reforço destina-se a suportar os encargos com as bolsas de praticantes e treinadores, bem como a comparticipar os encargos com a actividade de preparação olímpica dos atletas que durante o ano de 2002 foram integrados no Projecto Atenas 2004.

14 de Novembro de 2002. - O Presidente do Instituto Nacional do Desporto, José Manuel Constantino. - O Presidente da Federação Portuguesa de Atletismo, Fernando Manuel Serrador Fonseca Mota.

Homologo.

23 de Janeiro de 2003. - O Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves.