Declaração de rectificação de anúncio n.º 186/2009, de 30 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Declaração de rectificação de anúncio 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Parque Escolar, E.P.E. Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Fax: 00351 213944723 Endereço Electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-037 CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA "EMPREITADA DE ARRANJOS EXTERIORES, TRABALHOS ACESSÓRIOS E PREPARATÓRIOS DA ESCOLA SECUNDÁRIA D. PEDRO V EM LISBOA" Descrição sucinta do objecto do contrato: EXECUÇÃO DA "EMPREITADA DE ARRANJOS EXTERIORES, TRABALHOS ACESSÓRIOS E PREPARATÓRIOS DA ESCOLA SECUNDÁRIA D. PEDRO V EM LISBOA" Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/03/28 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - Para efeitos do artigo 81.º n.º 2 do Código dos Contratos Públicos, o Certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (InCI, I.P.) deve conter a seguinte habilitação: a) 8ª Subcategoria (calcetamentos) da 2ª Categoria e da classe correspondente ao valor da proposta. b) 6ª (saneamento básico), 9ª (ajardinamentos) e 10ª (infra-estruturas de desporto e de lazer) Subcategorias da 2ª Categoria e 1ª (demolições), 2ª (movimentações de terras) e 7ª (drenagens e tratamento de taludes) Subcategorias da 5ª Categoria, das classes correspondentes cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo à mesma. c) A habilitação de Empreiteiro Geral, desde que adequada à obra em causa, e em classe que cubra o valor estimado da proposta, dispensa a exigência a que se referem as alíneas anteriores. - O endereço de e-mail para acesso às peças do concurso é concursos@parque-escolar.min-edu.pt. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Miguel Dias Sintra Nunes Cargo: Presidente do Conselho de Administração 401606362