Declaração de rectificação de anúncio n.º 554/2009, de 29 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Declaração de rectificação de anúncio 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508412110 - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Apartado 1 Código postal: 3031 801 Localidade: Ceira Telefone: 00351 239796400 Fax: 00351 239796433 Endereço Electrónico: saprov@chpc.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Elaboração do Projecto de Remodelação do Pavilhão 4 da Unidade de Sobral Cid do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Unidade de Sobral Cid do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os previstos no art. 81.º do Código dos Contratos Públicos 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Apartado 1 - Conraria Código postal: 3031 801 Localidade: Ceira Telefone: 00351 239796419 Fax: 00351 239796433 Endereço Electrónico: saprov@chpc.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Fornecimento gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) 70% - Preço da Proposta b) 30% - Prazo de execução Grelhas sectoriais de avaliação: A escala a adoptar para as pontuações é de 0 a 20 valores. a) Preço da Proposta (70%) O preço proposto por cada concorrente será avaliado de acordo com a seguinte fórmula: P = 40 - 40/PB x X onde: P = Pontuação X = Valor da Proposta PB = Preço Base Às Propostas de valor igual ou inferior a 50% do Preço Base, é atribuída a classificação de 20 valores. b) Prazo de execução: Para avaliar este parâmetro serão atribuídas as seguintes classificações: Prazo <- 90 dias - 20 valores 90 dias < Prazo <- 110 dias - 17 valores 110 dias < Prazo <- 120 dias - 14 valores A classificação final será dada pela seguinte expressão: CF = 70% x A + 30% x B onde: A = Pontuação atribuída ao preço proposto, avaliado segundo a fórmula enunciada na alínea a) do ponto 15.2; B = Pontuação atribuída ao prazo de execução. Em caso de empate, a aquisição do serviço será adjudicado ao concorrente que apresentar o mais baixo preço. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Endereço: Apartado 1 Código postal: 3031 801 Localidade: Ceira Telefone: 00351 239796400 Fax: 00351 239796433 Endereço Electrónico: geral@chpc.min-saude.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/07/29 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Rectificação do Anúncio n.º 3272/2009, publicado no D.R. n.º 134, de 14 de Julho de 2009 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luis Militão Cabral Cargo: Vogal Executivo do Conselho de Administração 402118582