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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 10-E/2001, de 30 de abril
Em vigor
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Informação da publicação
SUMÁRIO
De ter sido rectificada a Portaria n.º 301/2001, dos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade Grande (processo n.º 1208-DGF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade Grande» e «Herdade de Lisboa», sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 76, de 30 de Março de 2001
TEXTO
Declaração de Rectificação n.º 10-E/2001
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria n.º 301/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 76, de 30 de Março de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 4.º, onde se lê «produz efeitos a partir do dia 26 de Novembro de 2000,» deve ler-se «produz efeitos a partir do dia 16 de Julho de 2000,».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Abril de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.