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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 10-E/99, de 31 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
De ter sido rectificada a Portaria n.º 693/98, do Ministério da Educação, que define os grupos e subgrupos das disciplinas curriculares dos cursos do ensino vocacional da música e aprova o respectivo elenco de habilitações para a docência, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 3 de Setembro de 1998
TEXTO
Declaração de Rectificação n.º 10-E/99
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o mapa n.º 24 do anexo II anexo à Portaria n.º 693/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 3 de Setembro de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com uma inexactidão, pelo que se procede de novo à sua publicação:
ANEXO II
24 - Violino
Habilitações próprias para os cursos básicos e complementares
(ver tabela no documento original)
Habilitações suficientes para os cursos básicos e complementares
(ver tabela no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Março de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.