Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 11/2010, de 3 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Rectifica a Portaria n.º 36/2010, de 13 de Janeiro, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Nova de Cerveira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2010
TEXTO
Declaração de Rectificação n.º 11/2010
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que na Portaria n.º 36/2010, de 13 de Janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2010, por lapso não foram publicados os mapas B e C, erro material que, mediante declaração da entidade emitente, se rectifica procedendo à sua publicação:
Centro Jurídico, 25 de Fevereiro de 2010. - A Directora, Susana de Meneses Brasil de Brito.