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Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 1138/2011
Declaração de Rectificação n.º 1138/2011, de 15 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Rectifica o aviso n.º 9660/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2011
TEXTO
Declaração de rectificação n.º 1138/2011
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 9660/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2011, a p. 18 457, rectifica-se que onde se lê «José Manuel Segura Fernandes, Chefe de Divisão da Educação em regime de substituição» deve ler-se «José Manuel Segura Fernandes, chefe de divisão da Educação em regime de substituição, que, conforme previsto pelo n.º 3 do artigo 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, opta pelo vencimento da sua situação jurídico-funcional de origem».
15 de Junho de 2011. - O Presidente da Câmara, Joaquim Carlos Dias Valente.
304895425