Declaração de Rectificação n.º 1257/2011, de 17 de agosto

Declaração de rectificação n.º 1257/2011

Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho de 2008, publicado no Diário da República, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, declara-se que foi publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de Março de 2010, o despacho (extracto) n.º 5385/2010, a p. 15190, a nomeação de Fernando Vasco Moreira Rato para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Onde se lê:

«Por despacho de 12 de Janeiro de 2010, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Fernando Vasco Moreira Ribeiro - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, para o cargo de assessor parlamentar, nível II, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de Janeiro de 2010, inclusive.

8 de Fevereiro de 2010. - A Secretária-Geral, Conselheira Adelina Sá Carvalho.»

deve ler-se

«Por despacho de 12 de Janeiro de 2010 do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Fernando Vasco Moreira Ribeiro - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, para o cargo de assessor parlamentar, nível ii, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de Janeiro de 2010, inclusive. Foi autorizado pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos legais aplicáveis, a exercer, em acumulação com este cargo, actividades docentes em instituições de ensino superior.»

8 de Fevereiro de 2010. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.»

9 de Agosto de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.

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