Declaração de Rectificação n.º 1352/2009, de 27 de maio

Declaração de rectificação n.º 1352/2009

Por ter saído com inexactidão na publicação do aviso n.º 9661-A/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2009, rectifica-se o seguinte:

A p. 19 312-(3):

ANEXO I

Tribunais da Relação

Efectivos:

Onde se lê «Coimbra - 15 (sendo 11 decorrentes do alargamento dos quadros)» deve ler-se «Coimbra - 16 (sendo 11 decorrentes do alargamento dos quadros)».

Distrito Judicial de Évora

É eliminado o lugar de juiz auxiliar a Silves.

São aditados os seguintes lugares de efectivos:

Juízo de Instância Criminal de Albergaria-a-Velha/Juízo de Instância Criminal de Sever do Vouga - 1.

Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola/Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal - 1.

Juízo de Instância Criminal de Grândola/Juízo de Instância Criminal de Alcácer do Sal - 1.

Juízo de competência genérica de Odemira - 1.

20 de Maio de 2009. - A Juíza-Secretária, Maria João Sousa e Faro.

201818842